1.545 acórdãos e 522 decisões monocráticas de TJSP, STJ e outros tribunais citam este artigo, a mais recente julgada em 16/11/2026.
Art. 214. Antes de iniciado o depoimento, as partes poderão contraditar a testemunha ou argüir circunstâncias ou defeitos, que a tornem suspeita de parcialidade, ou indigna de fé. O juiz fará consignar a contradita ou argüição e a resposta da testemunha, mas só excluirá a testemunha ou não Ihe deferirá compromisso nos casos previstos nos arts. 207 e 208 .
Decisões que citam este artigo
acórdãos de TJSP, TJRS e outros tribunais citam este artigo
e mais 25 tribunais
28 TJBA · 27 TRF3 · 25 TJCE · 25 TJGO · 20 TJPB · 19 TJRN · 19 TJES · 17 TJMA · 16 TJMT · 13 TJPE · 11 STF · 11 TJPA · 8 TRF4 · 7 TRF5 · 6 TJSE · 5 TJMS · 5 TJPI · 5 TRF1 · 5 TRF2 · 2 TJAL · 2 TJRR · 1 STM · 1 TJAC · 1 TJAP · 1 TRT14
decisões monocráticas de STJ, STF e outros tribunais citam este artigo
e mais 7 tribunais
5 TRF1 · 4 TJSC · 4 TJMA · 3 TJRS · 3 TRF2 · 1 TJRJ · 1 TJPB
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CAPÍTULO VI - DAS TESTEMUNHAS
- Art. 208: Dispensa de compromisso de testemunha
- Art. 209: Oitiva de testemunhas suplementares
- Art. 210: Inquirição e incomunicabilidade das testemunhas
- Art. 211: Remessa por falso testemunho
- Art. 212: Perguntas das partes à testemunha
- Art. 213: Apreciação pessoal da testemunha
- Art. 215: Redação do depoimento testemunhal
- Art. 216: Redução do depoimento a termo
- Art. 217: Inquirição sem presença do réu
- Art. 218: Condução coercitiva de testemunha
- Art. 219: Sanções à testemunha faltosa
- Art. 220: Inquirição de testemunha enferma ou idosa
Texto oficial · Planalto, conferido em 28/10/2026 urn:lex:br:federal:decreto.lei:1941-10-03;3689!art214