Benefícios da Previdência de 1979, Anexos I e II (Decreto 83.080/1979): dispositivos revogados
49 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.
- Art. 1 · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Art. 2 · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Art. 3 · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Art. 4 · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 1.1 CALOR · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 1.2 FRIO · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 1.3 RADIAÇÕES IONIZANTES · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 1.4 TREPIDAÇÃO · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 1.5 RUÍDO · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 1.6 PRESSÃO ATMOSFÉRICA · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 2.1 ARSÊNICO · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 2.2 BERÍLIO OU GLICÍNIO · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 2.3 CÁDMIO · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 2.4 CHUMBO · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 2.5 CROMO · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 2.6 FÓSFORO · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 2.7 MANGANÊS · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 2.8 MERCÚRIO · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 2.9 OURO · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 2.10 HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 2.11 OUTROS TÓXICOS; ASSOCIAÇÃO DE AGENTES · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 2.12 SÍLICA, SILICATOS, CARVÃO, CIMENTO E AMIANTO · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 3.1 CARBÚNCULO, BRUCELA, MORMO, TUBERCULOSE E TÉTANO · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 3.2 ANIMAIS DOENTES E MATERIAIS INFECTO-CONTAGIANTES · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 3.3 PREPARAÇÃO DE SOROS, VACINAS E OUTROS PRODUTOS · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 3.4 DOENTES OU MATERIAIS INFECTO-CONTAGIANTES · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 1, item 3.5 GERMES · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 1.1 ENGENHARIA · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 1.2 QUÍMICA-RADIOATIVIDADE · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 1.3 MEDICINA-ODONTOLOGIA-FARMÁCIA E BIOQUÍMICA-ENFERMAGEM-VETERINÁRIA · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 2.1 PESCADORES · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 3.1 MINEIROS DE SUBSOLO · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 3.2 · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 3.3 MINEIROS DE SUPERFÍCIE · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 3.4 TRABALHADORES EM PEDREIRAS, TÚNEIS, GALERIAS · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 3.5 TRABALHADORES EM EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 4.1 TRANSPORTE FERROVIÁRIO · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 4.2 TRANSPORTE URBANO E RODOVIÁRIO · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 4.3 TRANSPORTE AÉREO · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 4.4 TRANSPORTE MARÍTIMO · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 4.5 TRANSPORTE MANUAL DE CARGA NA ÁREA PORTUÁRIA · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 5.1 INDÚSTRIAS METALÚRGICAS E MECÂNICAS · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 5.2 FERRARIAS, ESTAMPARIAS DE METAL A QUENTE E CALDEIRARIA · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 5.3 OPERAÇÕES DIVERSAS · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 5.4 APLICAÇÃO DE REVESTIMENTOS METÁLICOS E ELETROPLASTIA · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 5.5 FABRICAÇÃO DE VIDROS E CRISTAIS · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 5.6 FABRICAÇÃO DE TINTAS, ESMALTES E VERNIZES · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 5.7 PREPARAÇÃO DE COUROS · pelo Decreto nº 3.048, de 1999
- Anexo 2, item 5.8 INDÚSTRIA GRÁFICA E EDITORIAL · pelo Decreto nº 3.048, de 1999