Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Regimento Interno do TJBA
  4. Art. 345

LIVRO IVTÍTULO IV - DOS RECURSOSCAPÍTULO III - ATENTADO

Regimento Interno do TJBA

Art. 345

2 acórdãos do TJBA citam este artigo.

Artigo revogado. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 345. (Revogado Conforme Emenda Regimental N. 08, de 16 de março de 2016)

§ 1º (Revogado Conforme Emenda Regimental N. 08, de 16 de março de 2016)

§ 2º (Revogado Conforme Emenda Regimental N. 08, de 16 de março de 2016)

Decisões que citam este artigo

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo título

TÍTULO IV - DOS RECURSOS

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;bahia:tribunal.justica:regimento.interno;ritjba!art345