Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Regimento Interno do TJBA
  4. Art. 7

TÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAISCAPÍTULO I - ORGANIZAÇÃO

Regimento Interno do TJBA

Art. 7

32 acórdãos e 14 decisões monocráticas do TJBA citam este artigo, a mais recente julgada em 20/08/2024.

Art. 7º O Presidente do Tribunal presidirá as sessões de que participar.

Decisões que citam este artigo

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo título

TÍTULO I - DISPOSIÇÕES INICIAIS

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;bahia:tribunal.justica:regimento.interno;ritjba!art7