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LIVRO ITÍTULO I - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇACAPÍTULO V - DO PLANTÃO JUDICIÁRIO

Regimento Interno do TJMA

Art. 25

Redação atual dada pela resolucao_gp 100/2025.

Histórico de alterações

2025alterado · resolucao_gp 100/2025
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 2025 resolucao_gp 100/2025alterado.

Art. 25. Durante o recesso natalino e de ano novo, o serviço de plantão será exercido pelo(a) presidente, pelo(a) vice-presidente, pelo(a) corregedor(a)-geral da Justiça e pelo(a) corregedor(a)-geral do Foro Extrajudicial, de acordo com escala expedida pelo(a) presidente do Tribunal. (redação dada pela Resolução-GP nº 100/2025 )

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TÍTULO I - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;maranhao:tribunal.justica:regimento.interno:2021-02-17;ritjma!art25