2 acórdãos e 1 decisão monocrática do TJPE citam este artigo, a mais recente julgada em 18/12/2015.
Art. 20. O Tribunal Pleno reunir-se-á nas quartas segundas-feiras de cada mês, das 09:00 às 18:00 horas, com intervalo de 2h para almoço, na sala Des. Antônio de Brito Alves, do 1º andar, quando houver matéria de sua competência para apreciação. (Alterado pelo art. 1º da Emenda Regimental n. 12, de 15 de dezembro de 2020.)
Decisões que citam este artigo
acórdãos do TJPE citam este artigo
0000343-67.2013.8.17.1270 Agravo Interno CívelTJPE, Rel. Rafael Machado da Cunha Cavalcanti · 18/12/2015 0014516-31.2010.8.17.0000 Embargos de Declaração CívelTJPE, Rel. Fausto de Castro Campos · 17/03/2014decisão monocrática do TJPE cita este artigo
0014516-31.2010.8.17.0000 Embargos de Declaração CívelTJPE, Rel. Fausto de Castro Campos · 17/03/2014Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.
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TÍTULO I - Da Composição e Competência do Tribunal
Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;pernambuco:tribunal.justica:regimento.interno;ritjpe!art20