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TÍTULO IV - DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNALCAPÍTULO VI - DAS SESSÕES

Regimento Interno do TRT10

Art. 139

Art. 139. Sendo o caso, após a sustentação, será reaberta a discussão em torno da matéria em julgamento pelo tempo que o Presidente julgar necessário, considerada a sua relevância, podendo cada Desembargador usar da palavra, sendo-lhe facultado pedir esclarecimentos ao Relator ou ao advogado, por intermédio do Presidente. (redação da Emenda nº 11/2009) (alterado pela Emenda nº 11/2009)

Parágrafo único. Antes de encerrada a discussão, poderá também a Procuradoria intervir, quando julgar conveniente, ou a pedido de qualquer Desembargador. (redação da Emenda nº 11/2009) (alterado pela Emenda nº 11/2009)

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CAPÍTULO VI - DAS SESSÕES

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br:tribunal.regional.trabalho.10.regiao:regimento.interno:2003-06-24;ritrt10!art139