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TÍTULO IV - DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNALCAPÍTULO VI - DAS SESSÕES

Regimento Interno do TRT10

Art. 144

Art. 144. Ao Relator, a qualquer momento antes de proclamado o resultado do julgamento, caberá o uso da palavra para esclarecimentos que ainda forem considerados necessários, pelo prazo de 5 (cinco) minutos. (redação da Emenda nº 37/2017) (interpretação conforme Resolução Regimental nº 1/2016, artigo 1º, item I: eliminação da figura do Revisor) (alterado pela Emenda nº 37/2017)

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CAPÍTULO VI - DAS SESSÕES

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br:tribunal.regional.trabalho.10.regiao:regimento.interno:2003-06-24;ritrt10!art144