Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Sistema Financeiro Nacional (Lei 4.595/1964)
  4. Revogados

Novidades da legislação

Sistema Financeiro Nacional (Lei 4.595/1964): dispositivos revogados

14 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.

  • Art. 2 · pela Lei nº 13.506, de 2017
  • Art. 6 · Pela Lei Complementar nº 179, de 2021
  • Art. 7 · Pela Lei Complementar nº 179, de 2021
  • Art. 14 · Pela Lei Complementar nº 179, de 2021
  • Art. 35 · pela Medida Provisória nº 784, de 2017
  • Art. 36 · pela Medida Provisória nº 784, de 2017
  • Art. 38 · pela Lei Complementar nº 105, de 10.1.2001
  • Art. 40 · pela Lei Complementar nº 130, de 2009
  • Art. 41 · pela Lei Complementar nº 130, de 2009
  • Art. 42 · pela Medida Provisória nº 784, de 2017
  • Art. 43 · pela Medida Provisória nº 784, de 2017
  • Art. 44 · pela Medida Provisória nº 784, de 2017
  • Art. 53 · pela Lei nº 4.829, de 05/11/65
  • Art. 57 · pela Lei nº 14.286, de 2021