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TÍTULO I - DO TRIBUNALCAPÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃOSeção III - Dos Cargos de Direção, da Eleição, da Posse e da Vacância

Regimento Interno do TRT6

Art. 16

Art. 16. Aplica-se à eleição dos(as) Presidentes da Turma, no que couber, o mesmo processo da escolha para Presidente, Vice-Presidente e Corregedor(a) Regional.

Parágrafo único. O mandato do Presidente da Turma será de 02 (dois) anos.

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CAPÍTULO II - DA ORGANIZAÇÃO

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br:tribunal.regional.trabalho.6.regiao:regimento.interno:2021-12-06;ritrt6!art16