Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Regimento Interno do TJPI
  4. Art. 92-A

PARTE I - DA ORGANIZAÇÃO E DA COMPETÊNCIA1CAPÍTULO IV - DAS ATRIBUIÇÕES6Seção XI - Da Representação para a Perda do Posto e Patente e da Graduação

Regimento Interno do TJPI

Art. 92-A

Artigo revogado. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 92-A. (Revogado) (Redação dada pelo art. 1º da Resolução nº 4, de 27/03/2008).

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo capítulo

CAPÍTULO IV - DAS ATRIBUIÇÕES6

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;piaui:tribunal.justica:regimento.interno:1987-11-12;ritjpi!art92-A