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PARTE ITÍTULO V - DOS JUÍZES EM GERALCAPÍTULO III - DAS PENALIDADES APLICÁVEIS AOS MAGISTRADOS

Regimento Interno do TJRS

Art. 135

Art. 135. Prover-se-á imediatamente a vaga aberta por aposentadoria ou disponibilidade compulsórias. O magistrado posto em disponibilidade será classificado em quadro especial. No caso de remoção compulsória, o magistrado aguardará, sem exercício, a sua designação para nova Comarca ou Vara, de acordo com o critério de conveniência do Tribunal de Justiça.

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CAPÍTULO III - DAS PENALIDADES APLICÁVEIS AOS MAGISTRADOS

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;rio.grande.sul:tribunal.justica:regimento.interno:2018-06-11;ritjrs!art135