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PARTE ITÍTULO II - DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIACAPÍTULO IV - DA SEÇÃO CRIMINALSEÇÃO I - DAS TURMAS

Regimento Interno do TJRS

Art. 22

Art. 22. As Turmas, presididas pelo 2º Vice-Presidente ou pelo Desembargador mais antigo presente, serão constituídas pelas Câmaras Criminais integrantes de sua área de especialização e reunir-se-ão com a presença mínima de 2/3 de seus membros.

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TÍTULO II - DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;rio.grande.sul:tribunal.justica:regimento.interno:2018-06-11;ritjrs!art22