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PARTE ITÍTULO II - DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIACAPÍTULO VII - DO PLANTÃO JURISDICIONALSEÇÃO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES E GERAIS

Regimento Interno do TJRS

Art. 36

Art. 36. O plantão jurisdicional funciona nos sábados, domingos e feriados, nos casos de impedimento temporário e excepcional das atividades do Tribunal de Justiça e, diariamente, a partir de 1 (uma) hora antes do encerramento do expediente até o início do horário de expediente do dia seguinte.

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CAPÍTULO VII - DO PLANTÃO JURISDICIONAL

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;rio.grande.sul:tribunal.justica:regimento.interno:2018-06-11;ritjrs!art36