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PARTE ITÍTULO II - DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIACAPÍTULO VII - DO PLANTÃO JURISDICIONALSEÇÃO II - DO PLANTÃO JURISDICIONAL REGULAR E DO PLANTÃO JURISDICIONAL DE VERÃO

Regimento Interno do TJRS

Art. 44

Art. 44. O magistrado, ao se remover, além de atuar no plantão jurisdicional regular do órgão julgador para o qual se removeu, deverá realizar o plantão com o qual havia se comprometido em data anterior à remoção, salvo quando a vaga deixada for preenchida a tempo da sua realização.

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CAPÍTULO VII - DO PLANTÃO JURISDICIONAL

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;rio.grande.sul:tribunal.justica:regimento.interno:2018-06-11;ritjrs!art44