Art. 35. O Tribunal reúne-se em sessão solene para:
I – dar posse aos Desembargadores Federais e aos titulares de sua direção;
II – comemorar, a cada cinco anos, o aniversário de sua instalação;
III – prestar homenagem aos seus Desembargadores Federais:
a) por motivo de afastamento definitivo da jurisdição;
b) por motivo de falecimento;
c) por ocasião do centenário de seu nascimento;
IV – dar posse aos Juízes Federais Substitutos;
V – celebrar outros acontecimentos de alta relevância.
Parágrafo único. O cerimonial das sessões solenes será regulado por ato do Presidente do Tribunal.
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TÍTULO I - DA COMPOSIÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO E DA COMPETÊNCIA
Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br:tribunal.regional.federal.4.regiao:regimento.interno:2019-04-02;ritrf4!art35