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PARTE I - DO TRIBUNALTÍTULO I - DA COMPOSIÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO E DA COMPETÊNCIACAPÍTULO VII - DO PROCESSO E DAS SESSÕES ADMINISTRATIVASSeção III - Das Sessões Solenes

Regimento Interno do TRF4

Art. 35

Art. 35. O Tribunal reúne-se em sessão solene para:

I – dar posse aos Desembargadores Federais e aos titulares de sua direção;

II – comemorar, a cada cinco anos, o aniversário de sua instalação;

III – prestar homenagem aos seus Desembargadores Federais:

a) por motivo de afastamento definitivo da jurisdição;

b) por motivo de falecimento;

c) por ocasião do centenário de seu nascimento;

IV – dar posse aos Juízes Federais Substitutos;

V – celebrar outros acontecimentos de alta relevância.

Parágrafo único. O cerimonial das sessões solenes será regulado por ato do Presidente do Tribunal.

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TÍTULO I - DA COMPOSIÇÃO, DA ORGANIZAÇÃO E DA COMPETÊNCIA

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br:tribunal.regional.federal.4.regiao:regimento.interno:2019-04-02;ritrf4!art35