Art. 330. O Plenário reunir-se-á em sessão solene:
I – para dar posse aos membros da Mesa Diretora e a desembargador;
II – para celebrar o aniversário da data de instalação do Tribunal e o dia da Justiça;
III – para outorga da medalha do mérito judiciário;
IV – para homenagem especial a desembargador que se aposente ou a jurista exponencial;
V – para instalação dos serviços forenses.
§ 1º A convocação para as sessões solenes se dará por iniciativa do presidente ou a requerimento de desembargador com aprovação do Plenário.
§ 2º O cerimonial das sessões solenes constará de resolução própria aprovada pelo Plenário.
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CAPÍTULO IV - DAS SESSÕES
Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;maranhao:tribunal.justica:regimento.interno:2021-02-17;ritjma!art330