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LIVRO IITÍTULO II - DA INSTRUÇÃO E DOS JULGAMENTOSCAPÍTULO IV - DAS SESSÕESSeção I - Das Sessões Presenciais

Regimento Interno do TJMA

Art. 334

Redação atual dada pela resolucao_gp 8/2023.

Histórico de alterações

2023alterado · resolucao_gp 8/2023
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 2023 resolucao_gp 8/2023alterado.

Art. 334. As câmaras isoladas reunir-se-ão ordinariamente a cada semana, sendo: (redação dada pela Resolução-GP nº 8/2023 )

I – às segundas-feiras: a 3ª (terceira) Câmara de Direito Criminal, a 3ª (terceira) Câmara de Direito Privado e a 5ª (quinta) Câmara de Direito Privado;

II – às terças-feiras: a 1ª (primeira) Câmara de Direito Criminal, a 1ª (primeira) Câmara de Direito Privado, a 2ª (segunda) Câmara de Direito Privado e a 3ª (terceira) Câmara de Direito Público;

III – às quintas-feiras: a 2ª (segunda) Câmara de Direito Criminal, a 1ª (primeira) Câmara de Direito Público, a 2ª (segunda) Câmara de Direito Público e a 4ª (quarta) Câmara de Direito Privado.

Parágrafo único. As sessões das câmaras isoladas iniciar-se-ão às 9 (nove) horas, devendo este horário constar da pauta de julgamentos.

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CAPÍTULO IV - DAS SESSÕES

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;maranhao:tribunal.justica:regimento.interno:2021-02-17;ritjma!art334