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TÍTULO IV - DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNALCAPÍTULO II - DA DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS

Regimento Interno do TRT10

Art. 111

Art. 111. O exercício do cargo de Presidente de Turma não exclui o Desembargador da distribuição de processos. (redação da Emenda nº 11/2009)

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Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br:tribunal.regional.trabalho.10.regiao:regimento.interno:2003-06-24;ritrt10!art111