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TÍTULO II - DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHOCAPÍTULO V - DAS TURMAS

Regimento Interno do TRT10

Art. 29

Art. 29. Cada Turma será composta de 5 (cinco) Desembargadores e funcionará com o “quorum” mínimo de 3 (três) magistrados. (redação da Emenda nº 11/2009) 11/209)

Parágrafo único. No caso de breve ausência, por qualquer motivo, do Presidente, será ele substituído na presidência dos trabalhos pelo Desembargador mais antigo integrante da Turma que estiver presente. (renumeração pela Emenda nº 13/2009) (alterado pela Emenda nº 11/2009) (redação da Emenda nº 11/2009) (renumerado para parágrafo único pela Emenda nº 13/2009) (alterado pela Emenda nº 11/2009) (redação da Emenda nº 11/2009) (revogado pela Emenda nº 13/2009)

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TÍTULO II - DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br:tribunal.regional.trabalho.10.regiao:regimento.interno:2003-06-24;ritrt10!art29