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TÍTULO II - DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHOCAPÍTULO V - DAS TURMAS

Regimento Interno do TRT10

Art. 30

Art. 30. Na ocorrência de vaga, o Desembargador nomeado funcionará na Turma em que aquela se tiver verificado. (redação da Emenda nº 11/2009)

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TÍTULO II - DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br:tribunal.regional.trabalho.10.regiao:regimento.interno:2003-06-24;ritrt10!art30