Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Agência Nacional de Saúde Suplementar
  4. Histórico

Histórico da norma

Agência Nacional de Saúde Suplementar: o que mudou desde a publicação

17 normas e julgamentos posteriores alteraram, regulamentaram ou trataram desta norma, pela data de assinatura, conforme a base de normas do Senado Federal.

Normas que alteraram o texto

Alterações permanentes: acréscimo, nova redação e revogação de dispositivos.

  • 25/06/2019 Lei nº 13.848 Art. 6, caput (Alteração); Art. 6, Parágrafo Único (Alteração); Art. 7, caput (Alteração); Art. 8 (Revogação); Art. 10, § 1 (Alteração); Art. 14, caput (Revogação); Art. 14, Parágrafo Único (Revogação); Art. 15, caput (Revogação).
  • 20/05/2004 Lei nº 10.871 Art. 28 (Revogação).
  • 18/07/2000 Lei nº 9.986 Art. 12 (Revogação); Art. 27 (Revogação); Anexo 1 (Revogação).

Legislação correlata

Normas que tratam de matéria ligada, sem alterar o texto.

  • 08/12/2015 Lei nº 13.202 Art. 18 (Dispositivo Correlato).

Alterações provisórias

Medidas provisórias que mexeram no texto. Entram todas as editadas, inclusive as que perderam a eficácia, foram reeditadas ou acabaram convertidas em lei.

  • 23/12/2003 Medida Provisória nº 155 Art. 28 (Revogação).
  • 24/08/2001 Medida Provisória nº 2.177-44 Art. 4 (Alteração); Art. 4, § 3 (Alteração); Art. 10 (Alteração); Art. 13 (Alteração); Art. 20 (Alteração); Art. 21 (Alteração); Art. 33 (Alteração).
  • 27/07/2001 Medida Provisória nº 2.177-43 Art. 4 (Alteração); Art. 4, § 3 (Alteração); Art. 10 (Alteração); Art. 13 (Alteração); Art. 19 (Alteração); Art. 20 (Alteração); Art. 21 (Alteração); Art. 33 (Alteração).
  • 28/06/2001 Medida Provisória nº 2.177-42 Art. 4 (Alteração); Art. 20 (Alteração); Art. 21 (Alteração); Art. 33 (Alteração).
  • 21/06/2001 Medida Provisória nº 2.097-41 Art. 4 (Alteração); Art. 20 (Alteração); Art. 21 (Alteração); Art. 33 (Alteração).
  • 24/05/2001 Medida Provisória nº 2.097-40 Art. 4 (Alteração); Art. 20 (Alteração); Art. 21 (Alteração); Art. 33 (Alteração).
  • 26/04/2001 Medida Provisória nº 2.097-39 Art. 4 (Alteração); Art. 20 (Alteração); Art. 21 (Alteração); Art. 33 (Alteração).
  • 27/03/2001 Medida Provisória nº 2.097-38 Art. 4 (Alteração); Art. 20 (Alteração); Art. 21 (Alteração); Art. 33 (Alteração).
  • 23/02/2001 Medida Provisória nº 2.097-37 Art. 4 (Alteração); Art. 20 (Alteração); Art. 21 (Alteração); Art. 33 (Alteração).
  • 26/01/2001 Medida Provisória nº 2.097-36 Art. 4 (Alteração); Art. 20 (Alteração); Art. 21 (Alteração); Art. 33 (Alteração).
  • 27/12/2000 Medida Provisória nº 2.097-35 Art. 4 (Alteração).
  • 21/12/2000 Medida Provisória nº 1.976-34 Art. 4 (Alteração).
  • 23/11/2000 Medida Provisória nº 1.976-33 Art. 4 (Alteração).

Como ler este histórico

Os registros vêm da base de normas do Senado Federal, que anota em cada norma as posteriores que a tocaram. A data é a de assinatura do ato, não a de vigência. O texto de cada artigo, com a redação em vigor e as anteriores, está na página do artigo. Medida provisória aparece mesmo quando perdeu a eficácia ou foi convertida em lei: o registro conta o que foi editado, não o que ficou.

Ler Agência Nacional de Saúde Suplementar, artigo por artigo Texto oficial na fonte