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LIVRO ITÍTULO I - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇACAPÍTULO IX - DOS DESEMBARGADORESSeção IX - Das Substituições

Regimento Interno do TJMA

Art. 90

Art. 90. O presidente das comissões será substituído pelo desembargador mais antigo dentre os seus membros, salvo se o membro a ser substituído for o presidente do Tribunal, que será substituído pelo presidente em exercício; e os demais membros das comissões serão substituídos pelos suplentes.

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Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;maranhao:tribunal.justica:regimento.interno:2021-02-17;ritjma!art90