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PARTE ITÍTULO II - DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIACAPÍTULO III - DA SEÇÃO CÍVEL

Regimento Interno do TJRS

Art. 11

Redação atual dada pela ER 03/2026. 1 acórdão e 3 decisões monocráticas do TJRS citam este artigo, a mais recente julgada em 13/05/2021.

Histórico de alterações

2026alterado · ER 03/2026
A lei que alterou este artigo, com data e texto oficial
  • 2026 ER 03/2026alterado.

Art. 11. A Seção de Direito Privado é composta por 9 (nove) Grupos Cíveis e pela 25ª Câmara Cível. O 3º Grupo é formado pelas 5ª e 6ª Câmaras; o 4º Grupo, pelas 7ª e 8ª Câmaras; o 5º Grupo, pelas 9ª e 10ª Câmaras; o 6º Grupo, pelas 11ª e 12ª Câmaras; o 7º Grupo, pelas 13ª e 14ª Câmaras; o 8º Grupo, pelas 15ª e 16ª Câmaras; o 9º Grupo, pelas 17ª e 18ª Câmaras; o 10º Grupo, pelas 19ª e 20ª Câmaras; o 12º Grupo, pelas 23ª e 24ª Câmaras (Redação dada pela Emenda Regimental nº 03/2026.)

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TÍTULO II - DA COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIA

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br;rio.grande.sul:tribunal.justica:regimento.interno:2018-06-11;ritjrs!art11