Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Regimento Interno do TRT10
  4. Art. 105

TÍTULO IV - DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNALCAPÍTULO II - DA DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS

Regimento Interno do TRT10

Art. 105

Artigo revogado. O texto abaixo é o último publicado na fonte oficial.

Art. 105. (REVOGADO) (redação da Emenda nº 37/2017) I: eliminação da figura do Revisor) (revogado pela Emenda nº 37/2017) (revogado pela Emenda nº 37/2017) (revogado pela Emenda nº 37/2017) (revogado pela Emenda nº 37/2017) (revogado pela Emenda nº 37/2017) (revogado pela Emenda nº 37/2017) (revogado pela Emenda nº 37/2017) (revogado pela Emenda nº 37/2017) (interpretação conforme Resolução Regimental nº 1/2016, artigo 1º, item III: tutelas provisórias cautelares e antecipatórias - competência monocrática do Relator - extinção do processo cautelar) (revogado pela Emenda nº 37/2017) (revogado pela Emenda nº 37/2017) (acrescido pela Emenda nº 2/2006) (revogado pela Emenda nº 37/2017) (acrescido pela Emenda nº 2/2006) (alterado pela Emenda nº 6/2008) (revogado pela Emenda nº 37/2017) (acrescido pela Emenda nº 6/2008) (revogado pela Emenda nº 37/2017) (acrescido pela Emenda nº 6/2008) (revogado pela Emenda nº 37/2017) (acrescido pela Emenda nº 6/2008) (interpretação conforme Resolução Regimental nº 1/2016, artigo 1º, itens VI, VII e IX: uniformização de jurisprudência - IUJ/CLT, IRDR e IAC) (revogado pela Emenda nº 37/2017)

Pesquise as decisões sobre este artigoA busca de decisões abre com a conta do Jurista. Entre na lista de espera e receba o convite.

Entrar na lista

Outros artigos do mesmo título

TÍTULO IV - DA ORDEM DOS PROCESSOS NO TRIBUNAL

Texto oficial · Fonte oficial urn:lex:br:tribunal.regional.trabalho.10.regiao:regimento.interno:2003-06-24;ritrt10!art105