Legislação Tributária Federal de 1989 (Lei 7.799/1989): dispositivos revogados
21 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.
- Art. 2 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 3 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 4 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 5 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 6 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 7 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 8 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 9 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 10 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 11 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 12 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 13 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 14 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 15 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 16 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 17 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 18 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 19 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 26 · pela lei nº 8.541, de 1992
- Art. 40 · pela Lei nº 9.430, de 1996
- Art. 57 · pela Lei nº 8.218, de 1991