Histórico da norma
Sistema Financeiro Nacional (Lei 4.595/1964): o que mudou desde a publicação
53 normas e julgamentos posteriores alteraram, regulamentaram ou trataram desta norma, pela data de assinatura, conforme a base de normas do Senado Federal.
Normas que alteraram o texto
Alterações permanentes: acréscimo, nova redação e revogação de dispositivos.
- 29/12/2021 Lei nº 14.286 Art. 4, caput, Inciso 31 (Revogação); Art. 57, caput (Revogação); Art. 57, Parágrafo Único (Revogação).
- 24/02/2021 Lei Complementar nº 179 Art. 3, caput, Inciso 1 (Revogação); Art. 3, caput, Inciso 2 (Revogação); Art. 3, caput, Inciso 3 (Revogação); Art. 4, caput, Inciso 1 (Revogação); Art. 4, caput, Inciso 2 (Revogação); Art. 4, caput, Inciso 14 (Revogação); Art. 4, caput, Inciso 16 (Revogação); Art. 4, caput, Inciso 17 (Revogação); Art. 4, caput, Inciso 19 (Revogação); Art. 4, caput, Inciso 25 (Revogação); Art. 4, § 3 (Revogação); Art. 6 (Revogação) e mais 8 dispositivos.
- 13/11/2017 Lei nº 13.506 Art. 34 (Alteração); Art. 34, caput, Inciso 1 (Revogação); Art. 34, caput, Inciso 2 (Revogação); Art. 34, caput, Inciso 3 (Revogação); Art. 34, caput, Inciso 4 (Revogação); Art. 34, caput, Inciso 5 (Revogação); Art. 34, § 1 (Revogação); Art. 34, § 2 (Revogação); Art. 35 (Revogação); Art. 36, caput (Revogação); Art. 42 (Revogação); Art. 43, caput (Revogação) e mais 1 dispositivo.
- 17/04/2009 Lei Complementar nº 130 Art. 40 (Revogação); Art. 41 (Revogação).
- 10/01/2001 Lei Complementar nº 105 Art. 38 (Revogação).
- 29/06/1995 Lei nº 9.069
- 31/01/1989 Lei nº 7.730 Art. 10 (Alteração); Art. 10, caput, Inciso 4 (Alteração).
- 25/11/1987 Decreto-Lei nº 2.376 Art. 4, caput, Item 27 (Alteração); Art. 8, Parágrafo Único (Alteração); Art. 16 (Alteração).
- 25/02/1987 Decreto-Lei nº 2.321 Art. 10, caput, Inciso 9 (Alteração); Art. 11, § 1 (Alteração); Art. 11, § 2 (Alteração).
- 21/11/1986 Decreto-Lei nº 2.290 Art. 4 (Alteração); Art. 35, Parágrafo Único (Alteração).
- 10/03/1986 Decreto-Lei nº 2.284 Art. 4 (Alteração); Art. 10, caput, Inciso 3 (Alteração); Art. 19, caput, Inciso 3 (Alteração).
- 27/02/1986 Decreto-Lei nº 2.283 Art. 4 (Alteração); Art. 10, caput, Inciso 3 (Alteração); Art. 19, caput, Inciso 3 (Alteração).
- 20/12/1983 Decreto-Lei nº 2.076 Art. 16 (Alteração).
- 26/10/1983 Decreto-Lei nº 2.065
- 19/10/1983 Decreto-Lei nº 2.064
- 14/09/1982 Decreto-Lei nº 1.959 Art. 4, caput, Inciso 4 (Alteração).
- 06/10/1978 Decreto-Lei nº 1.638 Art. 16 (Alteração).
- 17/10/1977 Decreto-Lei nº 1.580 Art. 4, caput, Inciso 4 (Alteração).
- 15/05/1974 Lei nº 6.045 Art. 4 (Alteração).
- 07/10/1971 Lei nº 5.710
- 18/02/1970 Decreto-Lei nº 1.085
- 14/05/1969 Decreto-Lei nº 581
- 30/11/1967 Lei nº 5.362
- 28/02/1967 Decreto-Lei nº 278
- 17/01/1967 Decreto-Lei nº 108
Legislação correlata
Normas que tratam de matéria ligada, sem alterar o texto.
- 26/06/2024 Decreto nº 12.079 Art. 4 (Dispositivo Correlato).
- 24/07/1997 Lei nº 9.477 Art. 44 (Dispositivo Correlato).
- 09/11/1994 Decreto nº 1.307
- 19/06/1984 Decreto Legislativo nº 25
- 28/12/1983 Decreto nº 89.253
- 23/03/1983 Lei nº 7.089
- 30/11/1982 Decreto-Lei nº 1.971
- 05/12/1978 Decreto Legislativo nº 77
- 16/11/1978 Lei nº 6.588
- 03/02/1969 Decreto-Lei nº 448
- 13/11/1965 Decreto-Lei nº 1
Alterações provisórias
Medidas provisórias que mexeram no texto. Entram todas as editadas, inclusive as que perderam a eficácia, foram reeditadas ou acabaram convertidas em lei.
- 07/06/2017 Medida Provisória nº 784 Art. 34 (Revogação); Art. 35 (Revogação); Art. 36 (Revogação); Art. 42 (Revogação); Art. 43 (Revogação); Art. 44 (Revogação).
- 20/06/1995 Medida Provisória nº 1.027
- 19/05/1995 Medida Provisória nº 1.004
- 20/04/1995 Medida Provisória nº 978
- 23/03/1995 Medida Provisória nº 953
- 21/02/1995 Medida Provisória nº 911
- 20/01/1995 Medida Provisória nº 851
- 23/12/1994 Medida Provisória nº 785
- 25/11/1994 Medida Provisória nº 731
- 27/10/1994 Medida Provisória nº 681
- 27/09/1994 Medida Provisória nº 635
- 26/08/1994 Medida Provisória nº 596
- 29/07/1994 Medida Provisória nº 566
- 30/06/1994 Medida Provisória nº 542
- 15/01/1989 Medida Provisória nº 32 Art. 10 (Alteração); Art. 10, caput, Inciso 4 (Alteração).
Como ler este histórico
Os registros vêm da base de normas do Senado Federal, que anota em cada norma as posteriores que a tocaram. A data é a de assinatura do ato, não a de vigência. O texto de cada artigo, com a redação em vigor e as anteriores, está na página do artigo. Medida provisória aparece mesmo quando perdeu a eficácia ou foi convertida em lei: o registro conta o que foi editado, não o que ficou.
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