Lei Pelé (normas gerais sobre desporto): dispositivos revogados
29 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.
- Art. 8 · pela Lei nº 13.756, de 2018
- Art. 9 · pela Lei nº 13.756, de 2018
- Art. 33 · pela Lei nº 12.395, de 2011
- Art. 36 · pela Lei nº 9.981, de 2000
- Art. 37 · pela Lei nº 9.981, de 2000
- Art. 57 · pela Lei nº 14.117, de 2021
- Art. 59
- Art. 60
- Art. 61
- Art. 62
- Art. 63
- Art. 64
- Art. 65
- Art. 66
- Art. 67
- Art. 68
- Art. 69
- Art. 70
- Art. 71
- Art. 72
- Art. 73
- Art. 74
- Art. 75
- Art. 76
- Art. 77
- Art. 78
- Art. 79
- Art. 80
- Art. 81