Aposentadoria Especial e Quadro de Atividades (Decreto 53.831/1964): dispositivos revogados
49 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.
- Art. 1 · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Art. 2 · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Art. 3 · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Art. 4 · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Art. 5 · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Art. 6 · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 1.1 Calor · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 1.2 Frio · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 1.3 Umidade · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 1.4 Radiação · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 1.5 Trepidação · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 1.6 Ruído · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 1.7 Pressão · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 1.8 Eletricidade · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 2.1 Arsênico · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 2.2 Berilio · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 2.3 Cadmio · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 2.4 Chumbo · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 2.5 Cromo · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 2.6 Fósforo · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 2.7 Manganês · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 2.8 Mercúrio · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 2.9 Outros Tóxicos Inorgânicos · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 2.10 Poeiras Minerais Nocivas · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 2.11 Tóxicos Orgânicos · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 3.1 Carbúnculo, Brucela Morno e Tetano · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 1, item 3.2 Germes infecciosos ou parasitários humanos — Animais · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 1.1 Engenharia · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 1.2 Química · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 1.3 Medicina, Odontologia, Enfermagem · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 1.4 Magistério · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 2.1 Agricultura · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 2.2 Caça · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 2.3 Pesca · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 3.1 Escavações de Subsolo — Túneis · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 3.2 Escavações de Superfície — Poços · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 3.3 Edifícios, Barragens, Pontes · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 4.1 Transporte Aéreo · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 4.2 Transporte Marítimo, Fluvial e Lacustre · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 4.3 Transporte Ferroviário · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 4.4 Transporte Rodoviário · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 4.5 Telegrafia, Telefonia, Rádio Comunicação · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 5.1 Lavanderia e Tinturaria · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 5.2 Fundição, Cozimento, Laminação, Trefilação, Moldagem · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 5.3 Soldagem, Galvanização, Calderaria · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 5.4 Pintura · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 5.5 · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 5.6 Estiva e Armazenagem · pelo Decreto nº 62.755, de 1968
- Anexo 2, item 5.7 Extinção de Fogo, Guarda · pelo Decreto nº 62.755, de 1968