Legislação Tributária Federal (Lei 8.981/1995): dispositivos revogados
26 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.
- Art. 8 · pela Lei nº 9.250, de 26.12.1995
- Art. 10 · pela Lei nº 9.250, de 26.12.1995
- Art. 15 · pela Lei nº 9.250, de 26.12.1995
- Art. 19 · pela Lei nº 9.250, de 26.12.1995
- Art. 20 · pela Lei nº 9.250, de 26.12.1995
- Art. 23 · pela Lei nº 9.250, de 26.12.1995
- Art. 28 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 31 · pela Lei nº 12.973, de 2014
- Art. 33 · pela Lei nº 9.430, de 1996
- Art. 36 · pela Lei nº 9.718, de 1998
- Art. 38 · pela Lei nº 9.430, de 1996
- Art. 40 · pela Lei nº 9.430, de 1996
- Art. 48 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 50 · pela Lei nº 9.430, de 1996
- Art. 52 · pela Lei nº 9.430, de 1996
- Art. 53 · pela Lei nº 9.430, de 1996
- Art. 54 · pela Lei nº 9.249, de 1995
- Art. 83 · pela Lei nº 11.196, de 2005
- Art. 89 · pela Lei nº 9.430, de 1996
- Art. 91 · pela Lei nº 10.522, de 19.7.2002
- Art. 94 · pela Lei nº 10.522, de 19.7.2002
- Art. 98 · pela Lei nº 9.430, de 1996
- Art. 104 · pela Lei nº 9.065, de 20.6.95
- Art. 105 · pela Lei nº 9.065, de 20.6.95
- Art. 107 · pela Lei nº 9.065, de 20.6.95
- Art. 113 · pela Lei nº 9.065, de 20.6.95