Ir para o conteúdo
  1. Início
  2. Legislação
  3. Reestruturação de Carreiras Federais de 2009 (Lei 11.907/2009)
  4. Revogados

Novidades da legislação

Reestruturação de Carreiras Federais de 2009 (Lei 11.907/2009): dispositivos revogados

27 dispositivos já não estão em vigor no texto consolidado. Cada item leva ao artigo, onde o aviso de revogação aparece em destaque.

  • Art. 1 · pela Lei nº 12.775, de 2012
  • Art. 3 · pela Lei nº 12.775, de 2012
  • Art. 4 · pela Lei nº 12.775, de 2012
  • Art. 5 · pela Lei nº 12.775, de 2012
  • Art. 6 · pela Lei nº 12.775, de 2012
  • Art. 7 · pela Lei nº 12.775, de 2012
  • Art. 8 · pela Lei nº 12.775, de 2012
  • Art. 9 · pela Lei nº 12.775, de 2012
  • Art. 10 · pela Lei nº 12.775, de 2012
  • Art. 11 · pela Lei nº 12.775, de 2012
  • Art. 12 · pela Lei nº 12.775, de 2012
  • Art. 13 · pela Lei nº 12.775, de 2012
  • Art. 14 · pela Lei nº 12.775, de 2012
  • Art. 15 · pela Lei nº 12.775, de 2012
  • Art. 16 · pela Lei nº 12.775, de 2012
  • Art. 17 · pela Lei nº 12.775, de 2012
  • Art. 18 · pela Lei nº 12.775, de 2012
  • Art. 19 · pela Lei nº 12.775, de 2012
  • Art. 116 · pela Lei nº 14.875, de 2024
  • Art. 124 · pela Lei nº 14.875, de 2024
  • Art. 124-A · pela Lei nº 14.875, de 2024
  • Art. 125 · pela Lei nº 14.875, de 2024
  • Art. 126 · pela Lei nº 14.875, de 2024
  • Art. 207 · pela Lei nº 15.141, de 2025
  • Art. 246 · pela Lei nº 13.328, de 2016
  • Art. 256-A · pela Lei nº 13.464, de 2017
  • Art. 264 · pela Lei nº 14.204, de 2021