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Instrucao normativa
Instrução Normativa RFB 2.110/2022
Instrução Normativa RFB nº 2.110, de 17 de outubro de 2022: dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB)
Texto oficialfonte: Fonte oficialTÍTULO I DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO I DOS CONTRIBUINTES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
TÍTULO I DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO II DO CADASTRO DOS SUJEITOS PASSIVOS
TÍTULO I DAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO III DAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
TÍTULO II DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO I Do Fato Gerador das Contribuições
TÍTULO II DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO II DA BASE DE CÁLCULO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA
TÍTULO II DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO III DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS DOS SEGURADOS, DO EMPREGADOR DOMÉSTICO E DAS EMPRESAS
TÍTULO II DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO IV DO SALÁRIO-FAMÍLIA E DO SALÁRIO-MATERNIDADE
TÍTULO II DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO V DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO
TÍTULO II DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO VI DA RECLAMATÓRIA E DO DISSÍDIO TRABALHISTA
TÍTULO II DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO VII DA CONTRIBUIÇÃO DEVIDA A TERCEIROS
TÍTULO II DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO VIII DA CESSÃO DE MÃO DE OBRA E DA EMPREITADA
TÍTULO II DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
CAPÍTULO IX DA SOLIDARIEDADE
TÍTULO III DAS NORMAS E DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
CAPÍTULO I DAS ATIVIDADES RURAL E AGROINDUSTRIAL
TÍTULO III DAS NORMAS E DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
CAPÍTULO II DA EMPRESA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL
TÍTULO III DAS NORMAS E DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
CAPÍTULO III DA EMPRESA QUE ATUA NA ÁREA DA SAÚDE
TÍTULO III DAS NORMAS E DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
CAPÍTULO IV DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS
TÍTULO III DAS NORMAS E DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
CAPÍTULO V DAS ENTIDADES IMUNES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS
TÍTULO III DAS NORMAS E DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
CAPÍTULO VI DA atividade futebolística
TÍTULO III DAS NORMAS E DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
CAPÍTULO VII DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES DE DIREITO PÚBLICO
TÍTULO III DAS NORMAS E DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
CAPÍTULO VIII DA ATIVIDADE DO TRABALHADOR AVULSO
TÍTULO III DAS NORMAS E DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS
CAPÍTULO IX DOS RISCOS OCUPACIONAIS NO AMBIENTE DE TRABALHO
TÍTULO IV DO RECOLHIMENTO E DA ARRECADAÇÃO BANCÁRIA
CAPÍTULO I DO RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES NA REDE ARRECADADORA
TÍTULO IV DO RECOLHIMENTO E DA ARRECADAÇÃO BANCÁRIA
CAPÍTULO II DAS CONTRIBUIÇÕES NÃO RECOLHIDAS NO VENCIMENTO
TÍTULO V Da Aferição Indireta
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
TÍTULO V Da Aferição Indireta
CAPÍTULO II DA aferição indireta DA REMUNERAÇÃO DA MÃO DE OBRA na prestação de serviços
TÍTULO VI DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO FISCAL
CAPÍTULO I DAS FORMAS DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO
TÍTULO VI DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO FISCAL
CAPÍTULO II DOS DOCUMENTOS DE CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO
TÍTULO VI DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO FISCAL
CAPÍTULO III DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO NO CASO DE EMPRESAS EM FALÊNCIA OU RECUPERAÇÃO JUDICIAL
TÍTULO VI DA CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO FISCAL
CAPÍTULO IV DO GRUPO ECONÔMICO
TÍTULO VII DISPOSIÇÕES FINAIS