Direitos Autorais (Lei 5.988/1973)

TÍTULO I - Disposições Preliminares

• Art. 1 (revogado)
• Art. 2 (revogado)
• Art. 3 (revogado)
• Art. 4 (revogado)
• Art. 5 (revogado)

TÍTULO II - Das obras intelectuaisCAPÍTULO I - Das obras intelectuais protegidas

• Art. 6 (revogado)
• Art. 7 (revogado)
• Art. 8 (revogado)
• Art. 9 (revogado)
• Art. 10 (revogado)
• Art. 11 (revogado)

TÍTULO II - Das obras intelectuaisCAPÍTULO II - Da autoria das obras intelectuais

• Art. 12 (revogado)
• Art. 13 (revogado)
• Art. 14 (revogado)
• Art. 15 (revogado)
• Art. 16 (revogado)

TÍTULO II - Das obras intelectuaisCAPÍTULO III - Do registro das obras intelectuais

• Art. 17Art. 17. Para segurança de seus direitos, o autor da obra intelectual poderá registrá-Ia, conforme sua natureza, na Biblioteca Nacional, na…
• Art. 18 (revogado)
• Art. 19 (revogado)
• Art. 20 (revogado)

TÍTULO III - Dos direitos do autorCAPÍTULO I - Disposições preliminares

• Art. 21 (revogado)
• Art. 22 (revogado)
• Art. 23 (revogado)
• Art. 24 (revogado)

TÍTULO III - Dos direitos do autorCAPÍTULO II - Dos direitos morais do autor

• Art. 25 (revogado)
• Art. 26 (revogado)
• Art. 27 (revogado)
• Art. 28 (revogado)

TÍTULO III - Dos direitos do autorCAPÍTULO III - Dos direitos patrimoniais do autor e de sua duração

• Art. 29 (revogado)
• Art. 30 (revogado)
• Art. 31 (revogado)
• Art. 32 (revogado)
• Art. 33 (revogado)
• Art. 34 (revogado)
• Art. 35 (revogado)
• Art. 36 (revogado)
• Art. 37 (revogado)
• Art. 38 (revogado)
• Art. 39 (revogado)
• Art. 40 (revogado)
• Art. 41 (revogado)
• Art. 42 (revogado)
• Art. 43 (revogado)
• Art. 44 (revogado)
• Art. 45 (revogado)
• Art. 46 (revogado)
• Art. 47 (revogado)
• Art. 48 (revogado)

TÍTULO III - Dos direitos do autorCAPÍTULO IV - Das limitações aos direitos do autor

• Art. 49 (revogado)
• Art. 50 (revogado)
• Art. 51 (revogado)

TÍTULO III - Dos direitos do autorCAPÍTULO V - Da cessão dos direitos do autor

• Art. 52 (revogado)
• Art. 53 (revogado)
• Art. 54 (revogado)
• Art. 55 (revogado)
• Art. 56 (revogado)

TÍTULO IV - Da utilização de obras intelectuaisCAPÍTULO I - Da edição

• Art. 57 (revogado)
• Art. 58 (revogado)
• Art. 59 (revogado)
• Art. 60 (revogado)
• Art. 61 (revogado)
• Art. 62 (revogado)
• Art. 63 (revogado)
• Art. 64 (revogado)
• Art. 65 (revogado)
• Art. 66 (revogado)
• Art. 67 (revogado)
• Art. 68 (revogado)
• Art. 69 (revogado)
• Art. 70 (revogado)
• Art. 71 (revogado)
• Art. 72 (revogado)

TÍTULO IV - Da utilização de obras intelectuaisCAPÍTULO II - Da representação e execução

• Art. 73 (revogado)
• Art. 74 (revogado)
• Art. 75 (revogado)
• Art. 76 (revogado)
• Art. 77 (revogado)
• Art. 78 (revogado)
• Art. 79 (revogado)

TÍTULO IV - Da utilização de obras intelectuaisCAPÍTULO III - Da utilização de obra de arte plástica

• Art. 80 (revogado)
• Art. 81 (revogado)

TÍTULO IV - Da utilização de obras intelectuaisCAPÍTULO IV - Da utilização de obra fotográfica

• Art. 82 (revogado)

TÍTULO IV - Da utilização de obras intelectuaisCAPÍTULO V - Da utilização de fonograma

• Art. 83 (revogado)

TÍTULO IV - Da utilização de obras intelectuaisCAPÍTULO VI - Da utilização de obra cinematográfica

• Art. 84 (revogado)
• Art. 85 (revogado)
• Art. 86 (revogado)
• Art. 87 (revogado)
• Art. 88 (revogado)
• Art. 89 (revogado)
• Art. 90 (revogado)
• Art. 91 (revogado)

TÍTULO IV - Da utilização de obras intelectuaisCAPÍTULO VII - Da utilização da obra publicada em diários ou periódicos

• Art. 92 (revogado)

TÍTULO IV - Da utilização de obras intelectuaisCAPÍTULO VIII - Da utilização de obras pertencentes ao domínio público

• Art. 93 (revogado)

TÍTULO V - Dos direitos conexosCAPÍTULO I - Disposição preliminar

• Art. 94 (revogado)

TÍTULO V - Dos direitos conexosCAPÍTULO II - Dos direitos dos artistas intérpretes ou executantes, e dos produtores

• Art. 95 (revogado)
• Art. 96 (revogado)
• Art. 97 (revogado)
• Art. 98 (revogado)

TÍTULO V - Dos direitos conexosCAPÍTULO III - Dos direitos das empresas de radiodifusão

• Art. 99 (revogado)

TÍTULO V - Dos direitos conexosCAPÍTULO IV - Do direito de arena

• Art. 100 (revogado)
• Art. 101 (revogado)

TÍTULO V - Dos direitos conexosCAPÍTULO V - Da duração dos direitos conexos

• Art. 102 (revogado)

TÍTULO VI - Das associações de titulares de direitos do autor e dos que lhes são

• Art. 103 (revogado)
• Art. 104 (revogado)
• Art. 105 (revogado)
• Art. 106 (revogado)
• Art. 107 (revogado)
• Art. 108 (revogado)
• Art. 109 (revogado)
• Art. 110 (revogado)
• Art. 111 (revogado)
• Art. 112 (revogado)
• Art. 113 (revogado)
• Art. 114 (revogado)
• Art. 115 (revogado)

TÍTULO VII - Do Conselho Nacional de Direito Autoral

• Art. 116 (revogado)
• Art. 117 (revogado)
• Art. 118 (revogado)
• Art. 119 (revogado)
• Art. 120 (revogado)

TÍTULO VIII - Das sanções à violação dos direitos do autor e direitos que lhesCAPÍTULO I - Disposição preliminar

• Art. 121 (revogado)

TÍTULO VIII - Das sanções à violação dos direitos do autor e direitos que lhesCAPÍTULO II - Das sanções civis e administrativas

• Art. 122 (revogado)
• Art. 123 (revogado)
• Art. 124 (revogado)
• Art. 125 (revogado)
• Art. 126 (revogado)
• Art. 127 (revogado)
• Art. 128 (revogado)
• Art. 129 (revogado)
• Art. 130 (revogado)

TÍTULO VIII - Das sanções à violação dos direitos do autor e direitos que lhesCAPÍTULO III - Da prescrição

• Art. 131 (revogado)

TÍTULO IX - Disposições finais e transitórias

• Art. 132 (revogado)
• Art. 133 (revogado)
• Art. 134 (revogado)